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Dois indivíduos são executados na porta de bar em Livramento

Brumado: Empresário é alvo de operação conjunta da PF e Receita Federal

Motorista da Pax de Brumado morre após colisão na BA-262

Brasilprev bloqueia cerca de R$ 9 milhões em planos de previdência de Lula

Quinta | 20.07.2017 | 20h01


Foto: Reprodução

A Brasilprev enviou ao juiz Sérgio Moro uma confirmação de que bloqueou cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi anexado a um processo conexo à ação penal que o petista foi condenado na Operação Lava Jato. No documento, a Brasilprev afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo em que o petista foi condenado a nove anos e meio de prisão. Conforme o documento, o dinheiro está dividido em dois planos de previdência, um de R$ 7.190.963,75 e o outro no valor de R$ 1.848.331,34. Em ambos os casos, foram feitos apenas um aporte, no dia 6 de junho de 2014. Segundo a Brasilprev, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos. A empresa pertence ao ex-presidente e é responsável por agendar eventos em que o ex-presidente participa. Além dos planos de previdência, o Banco Central já havia determinado o bloqueio de R$ 606 mil, que estavam depositados em nome do ex-presidente. O dinheiro estava depositado em várias contas bancárias em nome de Lula. Em nota, a defesa do ex-presidente Lula considerou que a decisão de Moro é "ilegal e abusiva". Os advogados dizem que o bloqueio de bens estava sob sigilo e que só ficaram sabendo da decisão por meio da imprensa.

Governo sobe tributo sobre combustíveis e corta mais R$ 5,9 bilhões em gastos

Quinta | 20.07.2017 | 18h01
Autor: G1


Foto: Ilustração

O governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumenta da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Nota divulgada pelos ministério da Fazenda e do Planejamento no fim da tarde desta quinta informa que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento da tributação representará, segundo informou o governo, uma alta de R$ 0,41 por litro de gasolina, de R$ 0,21 por litro de diesel. De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal. Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública. A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu. De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

Prorrogadas até 27 de julho as inscrições para o MedioTec

Quinta | 20.07.2017 | 17h25
Autor: Ascom Educação


Foto: Divulgação

Estão prorrogadas, até o dia 27 de julho, as inscrições para os cursos do MedioTec. As oportunidades tratam de um nova oferta de curso técnico de nível médio na rede estadual de ensino, por meio do qual os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão fazer o curso técnico no turno oposto aos quais fazem o ensino regular. As inscrições para as 2.224 vagas ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios, nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação. Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo. O processo seletivo inclui sorteio eletrônico, com resultado no dia 31 de julho, no qual concorrerão todos os inscritos. Para alguns cursos do eixo tecnológico Produção Cultural e Designer, os primeiros classificados no sorteio eletrônico para o número de vagas ofertadas irão fazer um teste de habilidades específicas, no período de 2/8 a 4/8. No mesmo período está programada a matrícula e entrevistas (quando houver) para todos os cursos. Para tanto, os classificados devem se dirigir aos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas para os quais se inscreveram. É preciso levar o original do Histórico Escolar ou atestado escolar atualizado; originais e cópias da Cédula de Identidade, do CPF e do comprovante de residência.

Brumado: Homem é assassinado na Praça João Romão no Bairro Dr. Juracy

Quinta | 20.07.2017 | 16h05
Autor: Brumado Urgente


Foto: Leitor Brumado Urgente via Whatsapp

A manhã desta quinta-feira (20) já começa com as páginas policiais movimentadas, pois, segundo as primeiras informações que chegam à redação do Brumado Urgente, um homem identificado como Welison Kened Silva dos Santos, de apenas 21 anos, é o moto taxista assassinado no Bairro Dr. Juracy, às 07h45m desta manhã. Segundo testemunhas os assassinos esperaram a vítima sair de casa para o trabalho e o executaram com 4 tiros à queima-roupa. Ele morava na Rua Padre Anchieta, local do crime e deixa esposa e um filho recém-nascido. A Polícia está fazendo apurando os possíveis motivos do crime.

Livramento: Ambulância do Samu tomba na estrada da Barrinha

Quinta | 20.07.2017 | 15h29
Autor: L12


Foto: Reprodução

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de Livramento de Nossa Senhora, tombou, em uma das estradas de terra que dá acesso à comunidade da Barrinha. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (19). O veículo é usado pelo Samu dentro do município. Não há informações oficiais sobre os motivos que levaram o veiculo tombar naquela via, como de praxe em órgãos públicos após apuração administrativa. O veículo estaria em deslocamento para atendimento à solicitação. Apesar do susto os ocupantes do veículo tiveram apenas leves escoriações.

Economia brasileira: Prévia do índice oficial tem deflação e é a menor desde 1998

Quinta | 20.07.2017 | 14h03
Autor: G1


Foto: Ilustração

A prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em -0,18% em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o mais baixo desde setembro de 1998, quando registrou -0,44%, e o menor para o mês de julho desde 2003. Em junho, o IPCA-15 havia ficado em 0,16%. No ano, o indicador acumula alta de 1,44%, bem abaixo dos 5,19% referentes ao mesmo período do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice caiu para 2,78%, inferior aos 3,52% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores - menor variação acumulada em períodos de 12 meses desde março de 1999, quando registrou 2,64%. Em julho de 2016, a taxa foi de 0,54%. O resultado dá ainda mais suporte para que o Banco Central não desacelere o ritmo de corte dos juros básicos, em meio ao ambiente de fraca recuperação econômica. A meta de inflação deste ano é de 4,5% pelo IPCA, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Atualmente, os juros básicos estão em 10,25% e o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne na próxima semana para definir a nova taxa básica. Segundo a Reuters, a aposta majoritária do mercado é de que deve ser reduzida em 1 ponto percentual, mantendo o ritmo das últimas duas decisões.

Guanambi: Fugitivo da justiça troca tiros com a polícia na zona rural

Quinta | 20.07.2017 | 13h04
Autor: Sudoeste Bahia

Nivaldo Rodrigues dos Santos, vulgo “Macarrão”, considerado pela polícia criminoso de alta periculosidade, está foragido da justiça há quase 1 ano e cometeu novo crime. De acordo com informações da polícia, na tarde de terça- feira (18/07), uma guarnição da Polícia Militar (PM) recebeu denúncia de um assalto na região de Mutans, zona rural do município de Guanambi (BA), e se deslocou até a residência do pai de um dos suspeitos (Nivaldo), imóvel situado na Fazenda Lagoa da Braúna. No local, o suspeito foi flagrado escondido na laje, e este atirou contra os policiais. Houve troca de tiros e o suspeito conseguiu empreender fuga. Na laje da residência foi encontrada uma televisão de tela grande e plana da marca LG, além de dois aparelhos celulares da marca Samsung. Todo o material foi apreendido e o pai do fugitivo, Milton Pereira dos Santos, 71 anos, foi conduzido à Delegacia e autuado pelo crime de receptação. As Polícias Civil e Militar alertam toda a população, principalmente a comunidade rural, para o perigo do elemento que se encontra foragido e pede ajuda para localizá-lo e prendê-lo. Caso alguém tenha informação sobre o fugitivo, ligue para os números 190 e 197. A polícia solicita ainda que o proprietário do aparelho de TV recuperado compareça à delegacia para retirá-lo.

STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária

Quinta | 20.07.2017 | 12h09
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Ilustração

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a imposição de multa diária com tal objetivo. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi. O colegiado entendeu que o Facebook não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por terceiros em seu site. Entretanto, assim que os responsáveis pelo provedor da rede social tiverem conhecimento da existência de dados ilegais, devem 'removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos' - devendo ainda 'manter um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários'. No STJ, o Facebook alegou, entre outras questões, que não está sujeito à responsabilidade objetiva e que seria impossível monitorar ou moderar o conteúdo publicado em sua plataforma, em razão da grande quantidade de novos dados inseridos a cada segundo pelos usuários. O Face sustentou ainda que precisa ser alertado previamente de que houve alguma ofensa, injúria ou difamação para, em seguida, providenciar a remoção. A ministra Nancy Andrighi afirmou que não há no ordenamento jurídico nenhum dispositivo que obrigue o Facebook a realizar monitoramento prévio dos conteúdos que serão disponibilizados.

Operação conjunta apreende menores e droga em Carinhanha

Quinta | 20.07.2017 | 11h13


Foto: Reprodução

Uma operação conjunta evolvendo homens da 3ª Companhia da Polícia Militar de Carinhanha, Guarda Municipal e Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Sudoeste), apreendeu nove pessoas, entre elas, alguns menores. Além dos menores, foi apreendida certa quantidade de droga, nesta quarta-feira (19). Conforme apuradas pelo portal Folha do Vale, os familiares de Charles Alan Rodrigues dos Santos de 41 anos, (Baby Charles), haviam marcado para hoje uma manifestação pedindo para soltar Baby, que está custodiado desde 3 de julho. Ele foi preso com 98 trouxinhas de maconha prensada, 49 porções pequenas de cocaína, uma pedra pequena, seis pedaços pequenos de maconha prensado, dois pedaços médio de maconha prensada, uma barra de maconha prensada, uma arma tipo PT-57,12 munições, dois cachimbos, duas balanças de precisão, cinco isqueiros R$ 110,00 em moedas R$ 886,00 em espécie, uma faca, celulares e duas colheres. Segundo Edmarcio, Subcomandante da CAESG, o SI-Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Carinhanha, identificou que mesmo Baby preso o comércio de droga continuava em sua residência, no bairro São Francisco. A operação foi acompanhada de dois advogados. De acordo com a polícia, uma irmã de Baby continuava comercializando a droga livremente. Na residência foi apreendida droga e uma balança de precisão. Os menores e a droga foram entregues na delegacia de Carinhanha, ficando à disposição da delegada Virgínia Magalhães.

Sudoeste: Homem é encontrado morto dentro de “coreto” em praça de Poções

Quinta | 20.07.2017 | 09h37


Foto: Reprodução

Um homem foi encontrado morto na Praça Goes Calmon (Coreto), centro de Poções, na noite de ontem, quarta-feira (19). De acordo com a Polícia Militar, que foi chamada para o local, o morto foi identificado como “Gilsinho Boca de Forro”, como era popularmente conhecido. Ela era morador do povoado de Bandeira Nova. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e fez a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista. Segundo a polícia, a suspeita é de que a causa da morte tenha sido natural./ Blog do Jeferson Almeida.

Governo aumenta impostos e prevê arrecadar mais de R$ 10 bilhões

Quinta | 20.07.2017 | 08h24


Foto: Reprodução

As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento já chegaram à conclusão de que arrecadação adicional com o aumento do Pis/Cofins e outras receitas extraordinárias deve superar R$10 bilhões. Os cálculos ainda estão sendo feitos para se chegar ao número final necessário para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit de R$139 bilhões. A área política do governo chegou a sugerir que a meta fiscal fosse revista, com ampliação do déficit nas contas públicas, mas essa alternativa foi rejeitada pela equipe econômica, pois levaria à perda de credibilidade da estratégia do ministro Henrique Meirelles de fazer um ajuste gradual das contas públicas, sem retrocessos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não vai se opor a uma possível alta da carga tributária para o cumprimento da meta fiscal. “Consultei vários economistas e ninguém me deu outra solução. A única alternativa proposta é aumento de impostos”, afirma. Primeiro na linha sucessória em caso de afastamento do presidente Michel Temer, Maia afirma que vai construir com a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um caminho para ajudar o governo a fechar as contas neste ano com rombo máximo de R$ 139 bilhões.

Temer sanciona projeto que libera R$ 102,3 milhões para produção de passaportes

Quarta | 19.07.2017 | 18h15


Foto: Reprodução

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional que libera um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para a retomada da confecção de passaportes na Polícia Federal (PF). Por restrição orçamentária, a produção do documento está suspensa no país desde 27 de junho. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou mais cedo, durante uma palestra nos Estados Unidos, que a emissão do documento deve ser retomada ainda nesta semana. A previsão é de que a sanção presidencial seja publicada na edição desta quinta (20) do "Diário Oficial da União". "O dinheiro já está lá e esta semana a produção de passaportes deve ser retomada", enfatizou Torquato, em Washington, onde participava de um evento da fundação Wilson Center. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a assinatura de Temer dependia de um parecer técnico do Ministério do Planejamento, que foi liberado nesta quarta. Diante da suspensão do serviço, o governo federal optou por enviar ao Congresso um projeto de lei propondo a liberação de R$ 102,3 milhões ao Ministério da Justiça para a retomada da produção de passaportes. O montante é parte da contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU). Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.

Justiça extingue ação contra Joesley e determina desbloqueio de bens

Quarta | 19.07.2017 | 17h32
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Reprodução

A Justiça Federal de São Paulo extinguiu a ação popular proposta por dois cidadãos contra Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. O juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo, também determinou o desbloqueio dos bens de Joesley que estavam indisponíveis desde a decisão liminar proferida em 30 de maio. A ação popular alegava que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha sofrido prejuízos em decorrência de contratações viciadas e abordava ainda a manipulação ilícita do mercado na negociação da JBS de ações e dólares com uso de informação privilegiada. Mas circunstâncias que permitiram que os cidadãos entrassem com o processo mudaram um dia após a concessão da liminar, de acordo com a Justiça Federal, quando veio a público a concretização do acordo de leniência que fará a reparação dos danos sofridos pelo BNDES. Com relação à negociação de ações da empresa, obtendo lucro indevidamente mediante utilização de informações privilegiadas, o juiz entendeu que não houve ato lesivo de caráter público praticado, pois o "eventual malfeito" teria ocorrido na condição simplesmente de agente privado. O juiz ressaltou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está analisando as condutas noticiadas pelos autores. Segundo a Justiça Federal, cabe recurso à decisão.

Por determinação de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil de Lula

Quarta | 19.07.2017 | 16h00


Foto: Reprodução

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, foram confiscados três apartamentos, um terreno e dois carros. Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-presidente de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega. O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”. Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio CONEST/RNEST gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT. Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472,00 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo. Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, restando, conforme mencionado por ele, R$ 13.747.528,00. Segundo Moro, como o valor dos apartamentos, do terreno e dos carros não atinge o montante de R$ 13.747.528,00, foi determinado o confisco de até R$ 10 milhões via Banco Central.

Saúde: Anvisa suspende lote de Lexotan

Quarta | 19.07.2017 | 15h28
Autor: Bem Estar/G1


Foto: Reprodução/Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu um lote do remédio Lexotan, da empresa Roche. O medicamento tarja preta é feito da substância bromazepam e é receitado para o tratamento de ansiedade e estresse. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (19). Os comprimidos de 3 mg deverão ser recolhidos do mercado pela empresa. Segundo comunicado da Roche, o lote em questão (RJ0874) apresentou resultados abaixo do esperado "no ensaio de dissolução em estudos de estabilidade". Os demais lotes do produtos estão liberados. A agência classificou o risco do problema como baixo - classe 3. Mesmo assim, o produto não deve ser consumido. A classificação de classe 3 indica "uma situação na qual existe baixa probabilidade de que o uso ou exposição ao medicamento possa causar consequências adversas à saúde".

Bahia: Falso dentista é preso em flagrante em ação do CRO-BA e da Polícia Militar

Quarta | 19.07.2017 | 14h01


Foto: Reprodução

Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (18/07), acusado de exercer ilegalmente a profissão de dentista, durante uma ação conjunta do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Polícia Militar, no município de Urandi (BA). De acordo com informações do site Sudoeste Bahia, Eudes Machado da Palma, 41 anos, foi flagrado no referido local onde prestava o atendimento clandestino aos pacientes. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), no prédio onde funcionava o consultório, a polícia encontrou diversos materiais e equipamentos usados para o trabalho odontológico. No momento da prisão não havia nenhum paciente no consultório. O acusado foi levado para a sede da Delegacia Territorial de Urandi. Segundo o conselho, o detido confessou que já atuava há mais de 10 anos como dentista, mas não tinha diploma, formação técnica ou registro no Conselho Regional. Ele vai responder criminalmente pelo exercício ilegal da profissão de odontologia. Caso seja condenado, pode pegar de seis meses a dois anos de prisão/ Por Sudoeste Bahia.

Sudoeste: Motorista perde controle do veículo e morre em trecho entre Caturama e Macaúbas

Quarta | 19.07.2017 | 12h08
Autor: G1 Bahia


Foto: Reprodução

Um homem morreu após acidente na BA-152, no trecho que liga as cidades de Caturama a Macaúbas, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (18). De acordo com a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Brumado, Joilson Silva Xavier, de 31 anos, perdeu o controle do veículo e capotou. A vítima morreu no local. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado. A polícia não informou se Joilson estava sozinho no veículo.

Bebê de 11 dias morre engasgado durante amamentação em Guanambi

Quarta | 19.07.2017 | 11h07


Foto: Reprodução

Um bebê de 11 dias de nascido morreu na madrugada desta terça-feira (18), após ter engasgado com o leite materno enquanto era amamentado pela mãe, em Guanambi, Sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Folha do Vale, o avô do bebê informou que o recém-nascido foi levado ao Hospital Regional, onde recebeu os primeiros atendimentos, porém não resistiu. Segundo o repórter Mateus Souza, o avô do bebê registrou uma queixa na delegacia de Guanambi, mas não foram liberados os detalhes da ocorrência.

Anagé: Caminhão que atropelou e matou ciclista na BA-262 está com documentação atrasada

Quarta | 19.07.2017 | 10h00


Foto: Reprodução/TV Sudoeste

O caminhão do motorista Genivaldo Oliveira Santos, de 31 anos, que atropelou e matou o ciclista Erlandes Gomes da Silva, no último domingo (16), na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste da Bahia, está com documentação atrasada, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, os pneus traseiros do veículo estão completamente carecas. Erlandes foi enterrado no fim da tarde da última segunda-feira (17). Após o acidente, o motorista fugiu do local sem prestar socorro, entretanto a polícia conseguiu encontrá-lo na casa de um parente, no bairro de Bateias II, em Vitória da Conquista, e efetuar a prisão dele. Segundo a delegada Jaqueline Ferreira dos Santos, titular da 2ª Delegacia Territorial (2ª DT), onde a ocorrência foi registrada, Genivaldo foi encaminhado para a audiência de custódia, mas ela não soube dizer se o motorista foi liberado ou se foi encaminhado ao presídio da cidade. Ele responderá pelo crime de homícidio culposo, quando não há intenção de matar.

Férias ficam mais flexíveis com a nova lei trabalhista; veja o que muda

Quarta | 19.07.2017 | 09h09
Autor: G1


Foto: Ilustração

A nova lei trabalhista dá mais liberdade para o trabalhador dividir as férias ao longo do ano. Por outro lado, ele não poderá mais escolher as datas que antecedem feriados ou os dias de intervalo semanal para iniciar o período de descanso. Estas regras passam a valer em novembro, quando entra em vigor a nova lei. A grande novidade é que o trabalhador poderá sair de férias até três vezes no ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, cinco dias cada um. Antes, as férias só podiam ser fracionadas em até dois períodos. É o empregado quem decide se as férias serão divididas em 3 vezes? Geralmente, as empresas concedem 30 dias corridos de descanso, mas o empregado poderá negociar o parcelamento individualmente. O trabalhador pode parcelar as férias em um ano e, no ano seguinte, tirar 30 dias seguidos de descanso, isso poderá ser negociado, ano a ano. A nova lei permite ao trabalhador de qualquer idade parcelar as férias em até três vezes, com as mesmas condições de qualquer trabalhador. O trabalhador poderá vender no máximo 10 dias das suas férias ao empregador. Se o trabalhador foi convocado para trabalhar apenas dois meses em um ano, ele terá direito a 2/12 avos de férias proporcionais. O pagamento do adicional deverá ser feito pelo empregador ao menos dois dias antes do período das férias. Caso o empregador atrase o pagamento, ele será feito em dobro ao funcionário. No regime parcial de trabalho (com jornada de até 5 horas diárias) terá os mesmos 30 dias de férias, acrescido de todos os direitos, como qualquer trabalhador. Também será possível vender até 10 dias das férias ao empregador.