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Resultado da busca pelo arquivo de "11/2016"

Curso de Direito será oferecido pela UFOB a partir do 1º semestre de 2017

Quarta | 30.11.2016 | 20h02


(Foto: Divulgação)

A partir do primeiro semestre de 2017, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) vai passar a oferecer o curso de bacharelado em Direito. Ao todo serão 40 vagas, com aulas no período vespertino e noturno.  O curso será oferecido no campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, e terá duração de 10 semestres. Os interessados no ingresso devem ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, e se candidatar por meio do SISU.  Com o novo curso, a Universidade passa a oferecer 30 opções de graduação, divididas em cinco campi nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães  e Santa Maria da Vitória.

Cabana Tôa-Tôa deverá ser demolida após decisão de Justiça Federal

Quarta | 30.11.2016 | 19h02


(Foto: Reprodução)

A Justiça Federal em Eunápolis determinou a demolição da "Cabana Tôa-Tôa", que fica localizada na orla de Porto Seguro. O estabelecimento empresarial funciona em área tombada pela União e é considerada um patrimônio cultural. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Município de Porto Seguro, os proprietários do estabelecimento e a União devem demolir o estabelecimento, remover os entulhos e recuperar a área na forma e Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser aprovado pelo IPHAN e órgão ambiental. A decisão deverá ser feita com o prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A cabana deve paralisar completamente suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e os réus devem pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil reais. O juiz federal da Subseção de Eunápolis, Alex Schramm de Rocha, refutou os argumentos de que os empreendimentos tem grande importância para a economia e desenvolvimento turístico da região. “Cuida-se de argumento falacioso, pois subverte a ordem real dos fatores. O grande apelo turístico da região são justamente os valores culturais e históricos que seus empreendimentos acabam por prejudicar. O maior fator distintivo do Município de Porto Seguro é o de se tratar do berço de nosso País, o local do descobrimento. Esse sim é o verdadeiro elemento que atrai turistas dos mais distintos pontos do Brasil e do mundo”, afirmou. A barraca ocupa mais de 6 mil m², quase toda sem aprovação do IPHAN, em área categorizada como Monumento Nacional.

Novo áudio revela piloto de avião da Chapecoense insistindo para pousar

Quarta | 30.11.2016 | 18h01


(Foto: Reprodução)

Uma gravação de áudio com mais de 10 minutos foi divulgada na tarde desta quarta-feira (30) pela rádio colombiana Blu Radio. A gravação seria a última dos pilotos que transportava a delegação da Chapecoense com a torre de comando. Nela é possível ouvir os pedidos dos pilotos para a realização do pouso. Na gravação, Miguel Quiroga, que pilotava o Avro RJ85, fala da falta de combustível. Durante o diálogo, uma controladora de voo repete que o pouso precisaria ser adiado porque havia uma emergência com outra aeronave, um Airbus da Viva Colômbia. Ela então ordenou que Quiroga  desse voltas pela região antes de pousar. Ainda segundo a operadora da torre, o avião da Chapecoense estava a cerca de 13 quilômetros do local de pouso. Em determinado momento, o piloto informa que a aeronave está em total falha elétrica e de combustível. Em seguida, a comunicação é cortada. O avião perdeu contato com a torre quando sobrevoava as cidades de La Ceja e Aberrojal, à 0h33, horário de Brasília. A queda ocorreu à 1h15 no Cerro El Gordo. 

Força-tarefa ameaça abandonar Lava Jato após votação na Câmara

Quarta | 30.11.2016 | 17h00


(Foto: Reprodução)

Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato ameaçaram abandonar as investigações caso os pacote de medidas anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados nesta madrugada seja aprovado pelo Senado. Em votação que começou na noite desta terça (30) e acabou por volta das 4h15 (horário de Brasília), os parlamentares retiraram seis das dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal e alteraram os textos das demais, incluindo temas polêmicos como a punição de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade. Em coletiva realizada com os principais nomes da Lava Jato (leia mais aqui), o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima sugeriu que eles podem deixar as investigações caso o Senado mantenha as modificações. "Nós temos responsabilidade em outros locais, e vamos simplesmente voltar para nossas atividades normais", garantiu. Para Lima, não será mais possível manter os trabalhos caso as alterações sejam mantidas pelo Congresso. O procurador acredita que os parlamentares fizeram as mudanças por medo de serem envolvidos na Lava Jato. "Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo é porque estamos investigando, estamos descobrindo fatos, iríamos chegar muito mais longe. O instinto é de preservação", acusou Carlos Fernando.

'Primeiro Emprego': Nove mil jovens serão empregados até 2018 no governo do estado

Quarta | 30.11.2016 | 16h04


(Foto: Reprodução)

Nove mil jovens egressos da Rede Estadual de Educação Profisisonal deverão ser empregados nas áreas de saúde, educação e segurança pública do governo estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na ocasião do lançamento do Programa Primeiro Emprego, que guiará as contratações. Até novembro de 2017, 4,5 mil jovens formados a partir de 2015 na Rede Estadual de Educação Profissional serão empregados. A outra metade será alocada no quadro do funcionalismo estadual até novembro de 2018. "O programa é um estímulo para melhorar a qualidade das nossas escolas e para a juventude que busca uma oportunidade, para que ela possa se destacar pelo seu talento, pela sua dedicação, não por favores ou indicações de políticos. Será pelo esforço pessoal de cada jovem que eles vão entrar e permanecer no mercado de trabalho, a partir deste primeiro contato, desta primeira experiência", avaliou o governador Rui Costa (PT). A distribição das vagas será intermediada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e terá garantia de carteira assinada, plano de saúde e vale transporte, com duração de 24 meses. Cerca de 80 empresas privadas já manifestaram interesse em participar. Neste caso, a duração do programa terá o período mínimo de 24 meses e ficará a cargo da empresa dar ou não continuidade ao contrato. A remuneração será de um salário mínimo no Estado e a partir desse valor nas instituições privadas.

Aprovada a bolsa permanência para professores

Quarta | 30.11.2016 | 15h00
Autor: Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar


(Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem  (29) o projeto de lei encaminhado pelo  governador Rui Costa que cria uma bolsa de estímulo à permanência de professores na rede estadual. O deputado Zé Raimundo foi o relator do PL da  “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe”, como é denominado o novo benefício. De acordo com o PL aprovado, a bolsa  será destinada a docentes efetivos do magistério que atuem nos ensinos fundamental e médio, que receberão o valor de R$ 1.600 ( em caso do carga horária de 40 horas)  e de R$ 800 ( para 20 horas). “Trata- se de mais uma iniciativa do Governo Rui Costa  para estimular os docentes.  Com este benefício os professores poderão prolongar sua permanência dentro das escolas", defendeu Zé Raimundo, . O pagamento da bolsa ocorrerá por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem a incidência de contribuição previdenciária. Os valores também não contam no cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

Livramento: Sogro do presidente da câmara de vereadores é morto a tiros

Quarta | 30.11.2016 | 14h02


(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Na manhã desta quarta-feira (30), o encarregado de obras Francisco Alves Carneiro de 68 anos, foi morto a tiros no bairro Polivalente, em Livramento de Nossa Senhora.   De acordo com testemunhas, a vítima, conhecida como Chiquinho mecânico foi surpreendido pelos suspeitos em um veiculo S10 que o executaram com três tiros. De acordo com informações colhidas pelo Brumado Urgente,  a vítima era sogro de Paulo Lessa (PP), presidente da câmara municipal de vereadores.  O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado (IML), da cidade de Brumado onde será feito exame de necropsia e posteriormente será liberado para os familiares realizarem o sepultamento. 

STF decide que aborto no 1º trimestre não é crime

Quarta | 30.11.2016 | 13h04


(Foto: Reprodução)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País. Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre. "Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma.O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.

Temer sanciona lei que eleva rodeio e vaquejada à condição de patrimônio cultural

Quarta | 30.11.2016 | 12h02


(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada - e suas respectivas expressões artístico-culturais - à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: "montarias; provas de laço; apartação; bulldog; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; paleteadas; e outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz". A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

Ação prende ex-secretário por desvio em saúde de Palmas de Monte Alto

Quarta | 30.11.2016 | 11h02


O ex-secretário de administração de Guanambi, André Luis Costa Donato, foi preso na manhã desta quarta-feira (30) na Operação Manipulação, feita entre o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Donato, que teve a prisão preventiva decretada, é acusado de fraude em licitação e de desvio de verbas da saúde no município de Palmas do Monte Alto, na mesma região de Guanambi. Atualmente, o acusado ocupa o cargo de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. De acordo com a operação, ainda foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de Donato e na casa de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa que foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, em 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF. Conforme denúncia deste ano do MPF , André Donato foi o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e concorreu para o desvio das verbas da saúde. Na ação penal (processo nº 0003260-62.2015.4.01.3309), além de Donato e Valdete, figuram como réu o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais. Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”.

Senado aprova PEC do teto de gastos públicos em 1º turno

Quarta | 30.11.2016 | 10h02


(Foto: Reprodução)

O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto. 
 

Calero: 'Não podemos mais tolerar a esculhambação que é a política do nosso País'

Quarta | 30.11.2016 | 09h04


(Foto: Reprodução)

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, negou, em seu perfil no Facebook, na manhã desta terça-feira, 29, que tenha "agido a serviço do PSDB" ao denunciar o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), o que levou à saída de ambos do governo Michel Temer (PMDB). Calero se referia a informações que circulam em redes sociais de que o seu antigo partido iria se beneficiar com a desestabilização da gestão Temer. Ele também mencionou uma foto que vem sendo veiculada em que aparece junto com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e afirmou que a busca por uma explicação para a sua denúncia reflete a "deterioração moral e ética" do País. "Infelizmente, sabemos que fazer o certo tem o seu preço. Como disse em recente entrevista, sabia que qualquer coisa fariam ou farão para minar minha reputação e credibilidade, como se eu é que tivesse feito algo de errado. 

Conta de luz do Brasil é a 14.ª mais cara em ranking da AIE

Quarta | 30.11.2016 | 08h06


(Foto: Reprodução)

A tarifa de energia do consumidor residencial no País é a 14.ª mais alta em ranking que compara o Brasil com os 28 países-membros da Agência Internacional de Energia (AIE), de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O custo da energia atingiu a média de US$ 180 por MWh. No ranking, o preço da energia no Brasil é menor que o visto na Dinamarca, Itália, Portugal, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Japão, Áustria, Austrália, Suíça, Holanda, Luxemburgo e França, mas ganha da Eslovênia, Eslováquia, Suécia, Finlândia e Polônia. Já em relação à carga tributária que incide sobre a conta de luz residencial, o Brasil fica em segundo lugar. O peso dos impostos e encargos na tarifa é de 40%, igual à Itália e menor apenas que a Dinamarca, que atingiu o patamar de 58%. A carga tributária é maior que a de países como Suécia (39%), Áustria e Noruega (38%), Finlândia e França (34%), Bélgica e Eslovênia (31%). Em maio deste ano, a tarifa média do consumidor residencial no País estava em R$ 473,00 por MWh, de acordo com a Abradee. Entre as regiões, a mais alta era aplicada no Sudeste, de R$ 488,00 por MWh; seguida por Sul, com R$ 473,00; Centro-Oeste, de R$ 465,00 por MWh; Norte, de R$ 460,00 por MWh; e Nordeste, de R$ 437,00 por MWh. 

Bahia recebe aproximadamente R$1,3 milhões para compra de medicamentos

Quarta | 30.11.2016 | 07h01


(Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde liberou R$ 1.294.947,23 para o Estado da Bahia com destino para compra de medicamentos. As medicações que terão prioridade serão os que auxiliam no tratamento do câncer, como Hidroxiureia e Triptorrelina; o mal de Parkinson e a esclerose lateral amiotrófica (ELA) também serão foco do auxílio, com os remédios Entacapona e Riluzol. A pasta destinou R$62,3 milhões para todo o Brasil e R$6,9 milhões para o Nordeste. Os medicamentos fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).

Moradores de cinco cidades do Sudoeste realizam mutirão para tapar buracos na BA 262

Terça | 29.11.2016 | 20h01
Autor: Sudoeste Bahia


(Foto: Divulgação)

A comunidade dos municípios de Iguaí, Nova Canaã, Poções, Firmino Alves e Ibicuí, iniciaram nesta segunda­feira (28/11) um mutirão para tapar buracos da rodovia BA 262. Ao todo o mutirão, que também funciona como protesto, irá reparar uma extensão de 52 km da rodovia. O problema dos buracos aflige os usuários da estrada, prejudicando o acesso à BR 116 para uma população estimada em 100 mil pessoas. A previsão é que as intervenções da população sejam concluídas nesta terça. A organização dos trabalhos envolve Moradores, entidades, empresas e prefeituras e tem à frente padres e pastores de diversas igrejas instaladas nestes municípios. “A iniciativa do Padre Geneildo Almeida, de Nova Canaã, foi abraçada pela comunidade regional, pois o deslocamento está perigoso e, no percurso que fazíamos em 30 minutos, agora gastamos em média duas horas. Isso é inaceitável pois já perdura mais de cinco anos”, desabafa o empresário Nelo Ferrari. Em nota publicada no jornal A Tarde, a Secretaria Estadual de Infraestrutura informou que “foi aberta uma licitação dos serviços da manutenção em junho de 2016 e a secretaria está no aguardo da homologação para iniciar os serviços”. Ainda de acordo com a nota, “está em estudo um projeto de restauração do trecho entre Poções e Nova Canaã, também na BA­262”.

Após mais de 40 anos, professora conquistense procura por mãe em Fortaleza

Terça | 29.11.2016 | 19h00


Angelita Alves, moradora de Fortaleza, hoje com cerca de 70 anos, irmã de uma mulher chamada Dora. Essas são as únicas informações que Conceição Maria Alves Sobral, 47, tem sobre a mãe. A origem materna foi escondida pelo pai, um homem chamado Antônio Borges Teixeira Sobral, que morreu quando ela tinha 14 anos. Agora, a filha busca Angelita, num processo considerado importante por Conceição para o próprio futuro — de aceitação, de superação, de felicidade. “Entre possíveis idas e vindas a Fortaleza, até os meus dois anos, me lembrei de dormir em uma rede, numa casa com piso vermelho e rua de areia. Acho que era a casa dessa minha tia”, conta a hoje professora universitária e doutoranda da Universidade Federal do Ceará (UFC). O destino trouxe Conceição de volta à Capital em 2016, após uma vida construída na Bahia. “Quando cheguei aqui, fiz umas buscas nos cartórios para ver se havia algum registro. Minha certidão é de Salvador, mas foi feita quando eu já tinha quatro anos”, diz. Conceição lembra que viveu viajando pelo mundo até os 10 anos. O pai faria parte de uma rede de crime organizado, traficando armas. “Eu conheço 19 países. Morávamos em hotéis, estávamos em um lugar pela manhã e à tarde pegávamos um avião para outro país”, detalha. Além de Antônio, o pai se apresentava com outros dois nomes e justificava à filha como sendo “algo divertido”. Quem tiver informações que possam levar Conceição a encontrar a mãe, pode entrar em contato pelos telefones: (73) 9135 4570 ou (71) 9211 3114 .

Atlético Nacional solicita que título da Sul-Americana seja entregue à Chapecoense

Terça | 29.11.2016 | 18h04


Agora é oficial. Depois de atletas do Atlético Nacional solicitarem que o título da Copa Sul-Americana seja entregue à Chapecoense, foi a vez do próprio clube colombiano se manifestar oficialmente sobre o caso. “Além de estarmos preocupados com a parte humana, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional pede para a Conmebol que o título da Sul-Americana seja entregue à Chapecoense por conta de sua perda e homenagens às vítimas do fatal acidente que enluta nosso esporte. De nossa parte, e para sempre, Chapecoense Campeã da Copa Sul-Americana”.

Traficante é preso com 56kg de drogas em Vitória da Conquista

Terça | 29.11.2016 | 17h05


Policiais Rodoviários Federais (PRFs) detiverem um homem que transportava substância análoga à maconha de São Paulo para Recife (PE) no início da tarde desta segunda-feira (28). A ação ocorreu por volta das 13 horas, no trecho da BR 116 em Vitória da Conquista. Ao vistoriar o compartimento de bagagens do ônibus de transporte interestadual, os policiais encontraram dentro de duas malas 78 tabletes de substância análoga à maconha, pesando cerca de 56 kg que estava em posse de um dos viajantes. Questionado pelos policiais, o indivíduo informou que recebeu o entorpecente em São Paulo e que receberia certa quantia em dinheiro para levar até Recife. O homem, que não teve o nome divulgado, foi preso e conduzido com a droga para a delegacia de polícia judiciária local.

Detran Bahia anuncia leilão com lances a partir de R$ 50

Terça | 29.11.2016 | 16h03


(Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar os dois últimos leilões do ano nos dias 5 e 6 de dezembro, a partir das 9h, com a oferta de sucatas e veículos recolhidos em Salvador e Feira de Santana. De acordo com o órgão, os lances começam em R$ 50.  O Detran divulgou que para participar, os interessados devem se cadastrar gratuitamente no site www.brbid.com, onde estão disponíveis as informações e fotos dos veículos. Também será possível participar presencialmente dos leilões, em Salvador, no auditório do Detran, na Avenida ACM. A disputa dos lotes acontecerá entre os participantes presenciais e os usuários de internet, em tempo real, mas os lances antecipados já podem ser dados no site. De acordo com o Detran, os veículos estão no pátio do órgão há pelo menos 90 dias e não foram retirados pelos proprietários. Os carros e motos serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA's antigos, menos o IPVA do ano vigente, que fica a cargo do comprador.

Vidente pode ter previsto acidente da Chape em março; veja o vídeo

Terça | 29.11.2016 | 15h04

O acidente que vitimou passageiros do voo que levava o time da Chapecoense para a Colômbia, na madrugada desta terça-feira (29), pode ter sido prevista pelo vidente Carlinhos. Em um programa de televisão em março deste ano, o vidente disse que um time inteiro de futebol morreria neste ano. "Um time de futebol vai morrer num avião. Um time inteiro", disse ele, estimando de um ano a um ano e meio o acidente. Questionado pela apresentadora se isso aconteceria no Brasil, o vidente não deu certeza. "Não deu pra levantar ainda. Quero levantar com certeza se é no Brasil ou se é fora", acrescentou. Veja a declaração no vídeo abaixo, a partir do minuto 15m58.