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Resultado da busca pela categoria "bahia"

Vitória da Conquista: Homem foi brutalmente assassinato no Bairro Kadija

Quarta | 13.12.2017 | 20h00
Autor: Barra Urgente


Foto: Divulgação / DPT

Mais um assassinato chocou a população da terceira maior cidade da Bahia, desta feita, na manhã de terça-feira (12), foi registrado pelo Departamento de Polícia Técnica, juntamente com a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que estiveram no local para constatação do óbito de um homem sem identificação. O crime ocorreu na Rua Alcobaça, próximo a horta comunitária do referido bairro. A suspeita é de que a vítima saiu bem cedo de sua residência em direção ao trabalho às 6h:30. O cadáver foi encontrado com diversas perfurações de arma de foco , logo após o levantamento cadavérico, o mesmo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) , onde passará por exames periciais e posteriormente liberado para sepultamento. Esse é o 138º homicídio registrado este ano no município.

Programa Agente da Educação é premiado por associação de recursos humanos

Quarta | 13.12.2017 | 17h00


Foto: Divulgação

O programa Agente da Educação foi premiado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Bahia (ABRH Bahia) como caso de sucesso na categoria 'Gestão de Pessoas/Sustentbailidade'. A iniciativa é realizada em Salvador pelo Parque Social em parceria com a prefeitura, e foi criada para fortalecer o ambiente escolar por meio da interação entre escola, família e comunidade. O programa atualmente conta com cerca de 400 agentes da educação, estagiários em Pedagogia, que atuam nas escolas municipais. Geralmente esses agentes vivem na mesma comunidade em que a escola está inserida, acompanham a vida escolar do aluno, interagem com as famílias e com a vizinhança. Se o aluno tiver um número muito grande de faltas, o agente da educação vai até a casa dele e conversa com os pais para conhecer os motivos e buscar soluções. Entre 2015 e 2016, a iniciativa foi responsável pela regularização de 35% dos 25.2017 alunos atendidos. "É muito honroso ter sido premiado por este que é um programa de grande impacto para o sistema educacional e de amplo alcance social. Trata-se de uma tecnologia inovadora e transformadora que vem sendo desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação em cerca de 400 escolas da capital", comemorou a presidente do Parque Social, Rosário Magalhães. 

Polícia encontra maconha escondida em fraldas descartáveis em Feira de Santana

Quarta | 13.12.2017 | 15h00


Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um homem foi preso após ser encontrado com drogas escondidas em fraldas descartáveis. O caso aconteceu na cidade de Feira de Santana, nesta terça-feira (12), de acordo com a Polícia Militar.  Ainda segundo a PM, uma equipe da do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar chegaram até o local após uma denúncia de tráfico de drogas na Travessa Concórdia, no bairro de Queimadinha. Já no local, os policiais abordaram um suspeito e encontraram nove fraldas descartáveis com 266 trouxas de maconha. A polícia também apreendeu R$ 222 e um celular. O material apreendido e o suspeito foram foram apresentados na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade.

Instituto Meteorologia emite boletim de alerta para Brumado e diversas cidades da região sudoeste

Quarta | 13.12.2017 | 13h55
Autor: Brumado Urgente


O Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET, emitiu nesta quarta-feira (13), um boletim de alerta de perigo em razão de um acumulado de chuvas para 219 municípios baianos, dentre eles diversos aqui da região, incluindo Brumado. Em geral o aviso é para as áreas que compreendem a Chapada Diamantina, Nordeste Baiano, Sul Baiano, Recôncavo Baiano, São Francisco Baiano, Sudoeste Baiano. Segundo o INMET, a situação meteorológica é perigosa. Chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco. O alerta de perigo compreende o grau 3 numa escala máxima de 4 graus. Para hoje, o Instituto prevê chuva com trovoadas em diversos momentos do dia. Confira quais outras cidades fazem parte desse alerta, clique aqui.

Bahia: Cinco suspeitos de praticar assalto a banco são mortos em confronto com a policia

Quarta | 13.12.2017 | 09h00
Autor: Brumado Urgente


Nesta terça-feira (12), cinco suspeitos de assaltar banco na cidade de Olindina foram mortos durante confronto com policiais. De acordo com informações da Policia Militar, o Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública (Cicom/SSP), recebeu uma denuncia sobre um assalto a agências bancárias no centro da cidade de Olindina. Os policiais então atenderam o chamado e foram até a cena do crime e ainda avistaram os suspeitos no local, após trocas de tiro os suspeitos fugiram e na zona rural do município, quando abandonaram o veículo e adentraram em uma plantação de eucalipto foram baleados pelos militares, o Samu foi acionado e eles foram encaminhados a um pronto atendimento, mas não resistiram e vieram a óbito. Nenhum policial militar saiu ferido. Os bandidos não haviam conseguido sair com o dinheiro da agência.

Inscrições para concurso na Educação são prorrogadas até sexta-feira (15)

Quarta | 13.12.2017 | 08h17


As inscrições para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação e da Administração, foram prorrogadas até às 14h (horário de Brasília), da próxima sexta-feira (15). A prorrogação foi anunciada durante o #PapoCorreria, uma conversa do governador Rui Costa com os internautas pelo Facebook. São ofertadas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, estão sendo feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas. O secretário Walter Pinheiro disse que o concurso será para 40 horas semanais e representa uma das ações estratégias que vêm sendo adotadas pelo Estado para fortalecer o eixo pedagógico nas escolas estaduais. “Este concurso vem sendo esperado há muito tempo pelos educadores e o governador Rui Costa, mesmo diante da situação econômica do país, tomou esta decisão que fortalece o eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, a nossa qualidade do ensino”, afirmou Pinheiro. Oferta - Uma das novidades deste concurso são as vagas para professores com licenciaturas interdisciplinares em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Matemática ou licenciatura interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias. As vagas para professores também contemplam diversas áreas do conhecimento, como por exemplo, os com licenciaturas em Ciência Biológicas, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Ciências da Sociedade, Filosofia, Artes, Educação Física, História, Artes e habilitação em Química oriundo de curso superior. Para coordenador pedagógico, é preciso ter curso de Pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador pedagógico é exigido diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação, conforme estabelecido no edital, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Aplicação das Provas -  O concurso terá três etapas. As provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) serão aplicadas no dia 25/02/2018, para todos os cargos, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Somente será corrigida a prova discursiva dos candidatos habilitados e melhores classificados nas provas objetivas. A terceira etapa é a prova de títulos, para fins de pontuação dos candidatos habilitados na prova discursiva.

 

Inscrições para o concurso da Educação encerram nesta terça-feira (12)

Terça | 12.12.2017 | 13h00


Divulgação

As inscrições do concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino seguem até esta terça-feira (12). Estão sendo ofertadas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, estão sendo feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas. 

Polícias cumprem 11 mandados de prisão em operação contra facção do tráfico de drogas

Terça | 12.12.2017 | 12h00


Foto: Divulgação/ PF

As polícias Federal, Civil e Militar deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), a segunda fase da Operação Última Estação, que combate os crimes do tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes da ação de integrantes de uma facção criminosa baiana. São cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Porto Seguro, Alagoinhas, Dias D’Ávila, Camaçari e Serrinha, na Bahia; além de Aracaju, em Sergipe; Maceió, em Alagoas; e Goiânia, em Goiás. Também são cumpridas 22 medidas de bloqueio de contas bancárias usadas pelos investigados. A PF divulgou que foi apreendido cerca de R$ 22 mil durante a operação, mas não foi detalhado em qual local a quantia foi encontrada. Mais informações serão divulgadas em coletiva de imprensa às 11h (horário local), na sede da Polícia Federal em Salvador. Cerca de 150 agentes das Polícias Federal, Civil e Militar participam da operação. Na primeira fase da operação, em setembro deste ano, foram cumpridas buscas, apreendidos bens e bloqueados mais de R$ 40 mil ganhados ilicitamente pelo traficante Marcelo Batista dos Santos, o "Marreno", morto pouco mais de um mês antes, em Salvador, em confronto com policiais militares. Com a continuidade das investigações, foi identificado que outros integrantes da organização criminosa agiam da mesma forma, ou seja, lavavam o dinheiro do tráfico de drogas e faziam os valores circularem em contas bancárias de terceiros ou abertas com identidades falsas e adquiriam imóveis e outros bens. No decorrer das investigações, já foram presos seis integrantes da quadrilha, apreendidos cerca de 40 kg de maconha, cinco fuzis, uma pistola de calibre restrito, recuperados três veículos roubados e apreendidos outros três veículos dos criminosos.

Mais de 110 kg de maconha são apreendidos dentro de apartamento em Ilhéus

Terça | 12.12.2017 | 09h30


Foto: Divulgação/SSP

Mais de 110 quilos de maconha foram apreendidos, no final da manhã desta segunda-feira (11), no município de Ilhéus, no sul da Bahia. Equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) da Polícia Militar chegaram até o imóvel, após uma denúncia anônima de armazenamento de pássaros silvestres. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), o flagrante ocorreu na Rua Napoleão Laureano, bairro Alto do Teresópolis, em um apartamento.  No momento da abordagem, o imóvel estava vazio e foram encontrados os tabletes de maconha prensada, totalizando pouco mais de 110 quilos.

Registros de ataques a bancos diminuem em 9,1% na Bahia

Terça | 12.12.2017 | 09h00


Foto: Divulgação / Polícia Militar

Ataques a bancos na Bahia caíram 9,1% entre janeiro e outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2016. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a queda é reflexo da desarticulação de nove quadrilhas envolvidas em ataques a instituições bancárias no estado e ao trabalho conjunto entre as forças policiais. Nos dez primeiros meses de 2016, foram registrados 88 ataques a bancos enquanto em 2017, considerando o mesmo período, o número foi de 80. A redução foi ainda maior se comparado o ano de 2015 e 2016, caindo de 252 para 115 ocorrências. Ao considerar os anos anteriores a 2017, no entanto, as ações criminosas ficaram mais fortes neste mês. Entre 2 e 7 de dezembro, foram registrados oito ataques com explosões em cofres e terminais eletrônicos. Foram alvo dos criminosos agências de Camamu, Malhada, Araci e distrito de Pilar, no município de Jaguarari. Segundo o Diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) na Bahia, o delegado Marcelo Sansão, 75 prisões de pessoas ligadas às quadrilhas de ataques a bancos foram feiras. “De janeiro a outubro, tivemos um aumento de 1,4% das prisões, 72,2% nos óbitos de membros de quadrilhas que resistiram à ação da polícia e 80% de aumento na desarticulação de quadrilhas em relação ao mesmo período de 2016”, revelou delegado ao jornal A Tarde. Ainda de acordo com as informações, no ano passado foram desarticuladas cinco quadrilhas que agiam no ataque a bancos. O maior registro de queda no número de ataques aconteceu na região oeste da Bahia. Os números tiveram um impacto significativo entre janeiro e outubro, passando de 12 casos, em 2016, para duas ocorrências em 2017, registrando uma redução de 85,7%.

Quatro municípios em revisão extraordinária ainda não atingiram 50% de biometrizados

Terça | 12.12.2017 | 08h23
Autor: Ascom - TRE/BA


O prazo para a realização do recadastramento biométrico está chegando ao final. A menos de 50 dias para o término do prazo, muitos municípios já conseguiram biometrizar mais de 50% do eleitorado, porém quatro cidades ainda não atingiram esta marca. É importante lembrar que a data limite para a realização do procedimento é 31 de janeiro de 2018. Dos 48 municípios que estão em revisão extraordinária na Bahia, as cidades de Vera Cruz, Serrolândia, Malhada de Pedras e Antônio Cardoso apresentam números preocupantes, principalmente por conta da proximidade do fim do prazo para a realização do procedimento biométrico. Em Vera Cruz foram biometrizados apenas 39,44%, sendo a cidade com o menor índice de eleitores regularizados. Serrolândia aparece com 44,76%, Malhada de Pedras com 45,53% e Antônio Cardoso 46,71%. A cidade de Salvador, maior colégio eleitoral do estado, alcançou na última semana a marca de 50% de biometrizados, número também preocupante devido a grande quantidade de eleitores. Dos 1.990.259 aptos, apenas 1.020.997 (51,30%) realizaram o procedimento, restando 969.262 eleitores, que devem atualizar seus dados até o final de janeiro.

Recesso

O eleitor que ainda não realizou o procedimento biométrico precisa acelerar, principalmente por conta do recesso de final de ano. Todos os postos de atendimento do TRE-BA, seja na capital ou no interior, irão funcionar até o dia 22 de dezembro, retornando às atividades no dia 02 de janeiro, com isso serão seis dias a menos para a realização do procedimento.Veja documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico

Itapetinga: Rui Costa entrega Ponto SAC e garante novas obras para o município

Terça | 12.12.2017 | 08h00
Autor: Secom - Bahia


Foto: Divulgação

O deputado federal Waldenor Pereira esteve em Itapetinga, na segunda-feira (11), acompanhando o governador Rui Costa em visita ao município que está comemorando 65 anos de emancipação política esta semana. Em homenagem à cidade e à população pelo aniversário da cidade, o Governo da Bahia entregou hoje o primeiro Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do município, que vai beneficiar não só os moradores locais, mas toda a região circunvizinha. “Esse é mais um de tantos importantes investimentos que o governador Rui Costa está fazendo por nossa região e por todo o estado”, comentou Waldenor sobre a unidade de serviços inaugurada pelo Governo do Estado, equipamento que contou com R$ 720 mil em recursos e possibilitará 8.100 atendimentos mensais aos quase 80 mil itapetinguenses e mais de 100 mil moradores da região, garantindo a estas pessoas  acesso a documentos essenciais para o exercício da cidadania, tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF). 

 

"Se denunciaram Aloysio por 500 mil, eu tô f*", teria dito Lúcio Vieira Lima

Segunda | 11.12.2017 | 19h00


Após a Procuradoria-Geral da República denunciar o ministro Aloysio Nunes por suspeita de ter recebido R$500 da Odebrecht, o deputado federal Lucio Vieira Lima (PMDB) teria dito a seguinte frase: "Se denunciaram o Aloysio por causa quinhentos mil, então eu tô f*%$@o". A informação é da coluna Radar, da revista Veja.  O peemedebista baiano pode virar réu na Lava Jato por conta dos R$51 milhões encontrados dentro de um apartamento na Graça atribuídos a seu irmão Geddel Vieira Lima (PMDB).  Recentemente, Raquel Dodge pediu prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e Lúcio, e o recolhimento noturno deste último. De acordo com a denúncia apresentada, ambos  continuam a praticar crime de peculato, a manipular provas e a obstruir a investigação criminal. 

Médicos são capacitados pelo Detran para atender pessoas com deficiência

Segunda | 11.12.2017 | 18h00
Autor: Ascom/ Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran)


Neste final de semana, 60 médicos foram capacitados em Salvador para atuar na Junta Médica Especial do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Eles participaram do curso “O Exame de Aptidão Física e Mental da Pessoa com Deficiência”, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), com carga horária de 20 horas aulas teóricas e práticas sobre as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (Abnt), realizadas no Centro de Convenções do Hotel Fiesta e na sede do Detran. “Por meio desse curso, vamos reduzir o tempo de espera por perícia médica e compensar a redução no quadro de médicos, em função da aposentadoria de mais de 50% do pessoal", afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. O presidente da Abramet na Bahia, Antônio Meira, destacou o papel do perito na avaliação de pessoas com deficiência física. “Observamos que 90% das pessoas que procuram o serviço no Detran não apresentam de fato uma deficiência ou incapacidade. Existe uma confusão com a isenção que garante até 32% de desconto na compra de veículos adaptados. Por isso, o órgão tem tido uma grande demanda. O médico não pode fazer restrições acima daquelas necessárias. Quando negamos o laudo a uma pessoa, estamos permitindo que ela dirija qualquer veículo, não estamos tirando dela o direito de dirigir". A parte prática do curso, no Detran, teve a participação de instrutores de autoescolas da capital. Há três anos, Reginaldo Pereira dos Santos trabalha no setor e chama a atenção para o perfil de quem se submete à perícia. “Lidamos diariamente com candidatos que perderam algum membro em um acidente de trânsito e precisam voltar a dirigir. O nosso trabalho é mais psicológico do que técnico, pois eles querem ser reintegrados ao tráfego, mas em outra condição. A pessoa que tem paraplegia, por exemplo, deve dirigir um veículo com câmbio automático, acelerador e freios de mão, além de direção hidráulica".
 

Dom Basílio: Cidade 'à base de carro pipa' recebe verba para construir adutora

Segunda | 11.12.2017 | 17h00
Autor: Bahia Noticias


Um dos municípios mais castigados pela estiagem na Bahia em 2017, Dom Basílio, no sudoeste, recebeu um alento. As obras de uma adutora que pode resolver o problema da falta de água na cidade foram autorizadas. Uma portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada na última sexta-feira (8), destinou a quantia de mais de R$ 1,8 milhão e estabeleceu prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. Se sentindo aliviado pelo anúncio da verba, o prefeito Roberval Meira disse que a ideia é concluir o trabalho até abril do ano que vem. "A gente quer concluir tudo até abril. Nossa expectativa é essa", declarou ao Bahia Notícias. Segundo Roberval, durante os últimos três meses a cidade ficou abastecida apenas por carros pipa. "Ou era o Exército ou era o serviço local que levava os carros pipa até as casas", conta. Dom Basílio é uma das cidades do estado onde o fornecimento é feito por uma empresa municipal e não pela Embasa. Ainda segundo Meira, em novembro eram esperados 120 milímetros de chuva e só caíram 10 mm. Em dezembro, a previsão é de 160 mm, mas até o momento apenas 20 mm foram registrados. Com decreto de emergência em vigor, Dom Basílio tem quase toda a população de 12,6 mil habitantes afetada.

Recém-nascida é abandonada em cima de telhado de casa em Salvador

Segunda | 11.12.2017 | 12h00


Foto: Ilustrativa

Uma recém-nascida com cordão umbilical foi encontrada abandonada em uma caixa de papelão em cima do telhado de uma casa, no bairro de Roma, na Cidade Baixa, em Salvador. A situação ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, populares acionaram o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e informaram que uma criança estava no telhado de uma casa na Rua Monsenhor Basílio. Segundo a PM, policiais da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram ao local e resgataram a recém-nascida. A criança foi levada para o Hospital Sagrada Família, onde recebeu os primeiros cuidados médicos. Ainda de acordo com a PM, o caso foi registrado na Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra e Criança e Adolescente (Derca).

Jovem é preso acusado de matar o pai durante briga por paternidade em Itapetinga

Segunda | 11.12.2017 | 08h43


Gabriel de Souza Lima, 22 anos, teve o mandado de prisão cumprido na madrugada deste domingo (10), na rodoviária da cidade baiana de Itapetinga. Ele é acusado de matar o próprio pai, Edetor Pires Vieira, 74. Durante depoimento na sede da 21ª Coordenaria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Gabriel afirmou que o fato de não ser assumido como filho foi o motivo do crime. Segundo a  Secretaria da Segurança Pública (SSP), no interrogatório Gabriel disse que há três anos descobriu ser filho de Edetor, que era conhecido como 'Índio', e que no dia do crime, 2 de dezembro, foi até a casa do pai para pedir que fosse reconhecido. Eles começaram a discutir e o suspeito deu um empurrão em Índio, derrubando-o no chão. Quando o senhor se levantou, segundo Gabriel, o ameaçou de morte. O jovem pegou uma faca na cozinha e acertou a vítima por várias vezes. O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis, afirmou que as equipes acompanharam as redes sociais de Gabriel e sabiam da tentativa de fuga. Com auxílio das câmeras da rodoviária conseguiram prendê-lo. O delegado acrescentou que o jovem será encaminhado para o sistema prisional.

Caculé: Jovem de 22 anos morre em grave acidente na rodovia BA-026

Segunda | 11.12.2017 | 08h26


Um motociclista identificado como Adriano Farias de Oliveira, de 22 anos, morreu em um grave acidente de trânsito ocorrido no último sábado (09), na rodovia BA – 026, nas proximidades do aeroporto de Caculé. Conforme informações obtidas pelo Livramento Manchete, Farias conduzia uma motocicleta CG 150 e colidiu bruscamente contra um automóvel Gol que cruzava a pista e seguia para uma estrada vicinal daquele município. Ainda segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual a vítima trafegava sentido contrário e foi lançada alguns metros de distância em virtude do impacto da colisão. Uma equipe do SAMU 192 prestou os primeiros socorros ao motociclista que ficou gravemente ferido, o mesmo foi encaminhado para o Hospital Nossa Senhora Aparecida, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito após dar entrada na unidade hospitalar. Os ocupantes do automóvel não sofreram ferimentos. O acidente foi registrado pela PRF e o fato será investigado com mais detalhes pela Polícia Civil.

Justiça condena homem por difamar ex-namorada em grupos de Whatsapp

Domingo | 10.12.2017 | 19h00


Um homem foi condenado a prestar serviços comunitários e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp. A decisão é do juiz Nelson Rodrigues da Silva, de Araguaçu, no Tocantins. De acordo com os autos, o homem divulgou diversas mensagens em grupos de WhatsApp da cidade nas quais chamava a vítima de "vagabunda", "prostituta", dentre outros xingamentos. O réu também enviou vários "prints" de conversas entre ele e a ex-namorada, expondo a vítima. Segundo a vítima, ela foi acusada pelo ex de desviar medicamentos de uma farmácia municipal para beneficiar conhecidos, e a repercussão das mensagens foi tão grande que o réu e a vítima perderam seus empregos. Ainda de acordo com os autos, a vítima já havia obtido na Justiça medidas protetivas contra o ex-namorado, em razão de ameaças feitas a ela e a alguns de seus familiares. O juiz ainda determinou que, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, o réu deveria ser sentenciado a um ano e nove meses de detenção, além do pagamento de 555 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo à requerente. A prisão foi convertida em prestação de serviços comunitários.

MP, MPT, Estado e Município firmam acordo para garantir direitos de crianças no Carnaval

Domingo | 10.12.2017 | 17h00


Foto: MP-BA

Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão nos ajudar a fazer um planejamento de ações dos vários órgãos que trabalham com ações voltadas para crianças e adolescentes durante o Carnaval, de modo que todos possamos juntos combater as violações a direito, com foco na prevenção do trabalho infantil, exploração sexual e da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes”. Também foi firmado um acordo com a Ambev, cervejaria oficial do Carnaval, para a adoção de medidas de combate à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Os acordos firmados pelo Estado, pelo Município e pela Ceasa têm validade de cinco anos e o da Ambev vale até 2019. A promotora de Justiça explicou que os acordos tiveram origem em dois grupos de trabalho formados logo após o Carnaval de 2017, um voltado especificamente para as questões relativas à festa e outro para discutir a situação da Ceasa. Durante o evento, a empresa de Turismo de Salvador (Saltur), apresentou a proposta do ‘Festival da Virada’, o Reveillón que será promovido pela prefeitura, com a duração de cinco dias. De acordo com o secretário Cláudio Tinoco, a festa será uma mostra do que se pretende fazer no Carnaval. “Medidas como a implantação dos portais de acesso, onde é feita a revista de todos que entram nas áreas onde acontecem os shows, incrementarão a segurança tanto na ‘Festa da Virada’ quanto no Carnaval”, exemplificou Tinoco. O Estado e o Município deverão garantir a fiscalização das  atividades comerciais e dos contratos firmados para o Carnaval, estabelecendo sanções para o eventual trabalho infantil, bem como assegurar o adequado funcionamento dos Conselhos Tutelares e dos Centros de Convivência durante a festa. Com relação às Unidades da Ceasa, as cláusulas, dentre outras garantias, proíbem a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes pelos permissionários, prevendo a rescisão contratual nas hipóteses de infração. Além do MP-BA, MPT, Estado, Município e Ambev, assinaram os termos a Defensoria Pública do Estado da Bahia; os Conselhos Tutelares de Salvador; a ONG Plan Internacional; o Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet); a Concessionária Bahia Norte e a ONG Voluntárias Sociais da Bahia. Pelo MP-BA, os compromissos foram assinados pela promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.