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PF deflagrou operação depois que Embasa se recusou a ‘produzir provas contra si mesma’

Terça | 14.11.2017 | 15h00


Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A Operação Águas Limpas, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), foi originada porque a Embasa se recusou a entregar documentos aos investigadores. De acordo com a Polícia Federal, uma perícia confirmou que uma bomba que auxiliava no processo de tratamento de esgoto estava inoperante, fazendo com que o esgoto fosse lançado no oceano de forma incorreta. Diante da informação, a PF solicitou que a Embasa apresentasse os documentos relativos à manutenção da bomba, mas a empresa se recusou sob a alegação de “não ser obrigada a produzir prova contra si mesma”. Após a negativa, foram solicitados e deferidos pela 17ª Vara Federal os mandados de busca, que estão sendo cumpridos tanto na empresa de saneamento quanto nas empresas supostamente responsáveis pela manutenção da bomba. Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.

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